PolĂ­ticas

Nos últimos anos, tem existido uma crescente consciencialização para a relevância das temáticas da Ciência Aberta (CA) e Gestão de Dados de Investigação (GDI) por parte das entidades financiadoras e das instituições de investigação. Isto tem resultado na adoção de políticas de gestão e partilha de dados produzidos no âmbito de projetos de investigação. Estas políticas refletem não só a preocupação de reduzir os custos associados à recolha de dados evitando duplicações, mas também em aspetos relacionados com a reprodutibilidade da investigação, alinhados com a Agenda de Investigação Responsável e Inovação. No âmbito das suas políticas europeias de Ciência Aberta (CA), a Comissão Europeia definiu uma política de dados abertos para os programas H2020 e Horizonte Europa. Em Portugal, também a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tem vindo a assumir um papel ativo na promoção de boas práticas de CA, tendo atualizado as suas políticas em CA em 2025.

Uma das áreas de atuação do projeto Re.Data é nas áreas das políticas, através do suporte às instituições que pretendam definir ou atualizar as suas políticas de CA e/ou GDI. Neste âmbito, o WP2 propôs-se elaborar um Quadro de referência para Políticas e Estratégias de Ciência Aberta e Gestão de Dados de Investigação, que promovesse o alinhamento das políticas com as estratégias nacionais e europeias, incluindo a European Open Science Cloud (EOSC).

Foi constituĂ­do um Grupo Nacional de Interesse em PolĂ­ticas e EstratĂ©gias de CiĂŞncia Aberta (Special Interest Group – SIG), que conta com decisores de topo de várias instituições do ensino superior, bem como representantes dos centros de competĂŞncia. Pretende-se envolver este grupo de trabalho na revisĂŁo dos documentos produzidos para melhorar a sua qualidade e promover a harmonização e adesĂŁo institucional Ă s melhores práticas de GDI.

Em suma, os objetivos da linha de ação no âmbito das políticas são:

  • Desenvolver um quadro de referĂŞncia e diretrizes institucionais para polĂ­ticas de CA e/ou GDI

  • Providenciar suporte Ă  implementação das polĂ­ticas de CA
  • Constituir um grupo de interesse especial para o alinhamento e harmonização das polĂ­ticas a nĂ­vel nacional
  • Sensibilizar e promover envolvimento das lideranças institucionais para facilitar a implementação e sustentabilidade das polĂ­ticas