No passado dia 21 de setembro, a Universidade de Coimbra acolheu a segunda edição do workshop “Questões Jurídicas e Proteção de Dados”, reunindo especialistas, investigadores/as e representantes de diversas instituições de ensino superior para refletir sobre os desafios da proteção de dados na era da Inteligência Artificial.
Após um momento inicial de networking durante o welcome coffee, Nuno David (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa) e Jorge Figueiredo (Universidade do Minho) apresentaram as principais atualizações da nova versão do Toolkit sobre Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças, já disponível em acesso aberto no Zenodo: https://zenodo.org/records/21670169.
Seguiu-se um painel temático moderado pelos dois especialistas, que contou com a participação de Joel A. Alves (Escola de Direito da Universidade do Minho) e Luís Antunes (Faculdade de Ciências da Universidade do Porto). A discussão centrou-se nos desafios e oportunidades que a Inteligência Artificial coloca à proteção de dados, destacando a importância de capacitar a comunidade académica para a adoção de boas práticas e para uma utilização responsável destas tecnologias emergentes.
Durante a tarde, realizou-se uma mesa-redonda com Elisabete Castela (Unidade Local de Saúde de Santo António, Administradora Hospitalar e Encarregada da Proteção de Dados), Pedro Inácio (Universidade da Beira Interior, Vice-Reitor para a Estratégia Digital, Gestão da Informação e Recursos Humanos) e Raquel Rocha (Universidade do Porto, Encarregada de Proteção de Dados). Este momento promoveu um debate particularmente participativo, no qual foram discutidas estratégias para reforçar a cooperação entre diferentes departamentos e gabinetes institucionais, criando pontes entre serviços e potenciando abordagens integradas para a implementação de processos de governança de dados mais robustos e eficientes.
O workshop terminou com um caso prático preparado por Jorge Figueiredo e Cláudia Afonso, cuja discussão foi guiada por especialistas, desafiando os participantes a aplicar o toolkit apresentado ao longo do dia e a contribuir com sugestões para o seu aperfeiçoamento futuro.
Ao longo deste dia, ficou evidente o crescente interesse da comunidade académica pelas questões da proteção de dados e da utilização responsável da Inteligência Artificial. O evento proporcionou um espaço de reflexão e partilha de experiências, contribuindo para uma maior sensibilização para a importância do tratamento adequado de dados sensíveis e para a adoção de práticas que promovam uma investigação mais segura, ética e em conformidade com os requisitos legais atuais.
